- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CONTRATAR EMERGENCIAL E TEMPORARIAMENTE ATENDENTES DE CORREIO PARA ATUAREM NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO CORREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 060/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 060/2022
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Título: Projeto de Lei nº 059/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 059/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 058/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 962.150,00 (NOVECENTOS E SESSENTA DOIS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 058/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 057/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 056/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 054/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO E CULTURA.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.961, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546 DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 09/06/2022
- Numero da Lei: 052/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 051/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 050/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 050/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº049/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A DIRIGIREM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/05/2022
- Numero da Lei: 049/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 048/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 048/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 120.740,00 ( CENTO E VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 047/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei Lei nº 046/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 200.673,39 (DUZENTOS MIL SEISCENTOS E SETENTA TRÊS REAIS TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 046/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 22/04/2022
- Numero da Lei: 045/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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